A “visão contábil da sociedade” ou os limites da política nacional de desenvolvimento urbano

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2012.No Brasil, quase 40% da população residem em apenas 355 municípios que compõem as 19 Regiões Metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes. A despeito das mudanças recentes na dinâmica migratória, a rede urbana ainda é muito heterogênea e fortemente concentrada, sendo que as razões para tal configuração são variadas. Uma delas reside na forma como o Estado brasileiro percebe e atua sobre o processo de desenvolvimento urbano. De um lado, constata-se que a agenda urbana esteve quase sempre atrelada à agenda macroeconômica, cujos objetivos de curto e médio prazo baseiam-se em análises de eficiência que, no longo prazo, nem sempre representam a melhor alternativa para o processo de desenvolvimento urbano. De outro lado, os indicadores de urbanidade apontam, em termos absolutos, uma concentração de problemas nas regiões metropolitanas, razão pela qual a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU prioriza essas áreas e faz convergir a maior parte dos seus recursos. O resultado desses dois fatores associados é um modelo de desenvolvimento urbano que, antes de resolver os problemas das metrópoles, tende a gerar novos fatores de atratividade e concentração, aprofundando as causas e os efeitos da crise urbana, e acentuando as desigualdades de acesso aos bens e serviços públicos entre os municípios. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTIn Brazil, almost 40% of the population reside in only 355 municipalities that make up the 19 metropolitan areas with over 1 million inhabitants. Despite recent changes in migration dynamics, urban network is still very heterogeneous and highly concentrated, and the reasons for such a configuration are diverse. One of them lies in how the Brazilian government understands and acts on the urban development process. On the one hand, it appears that the urban agenda has almost always been linked to the macroeconomic agenda whose objectives of short and medium term based on analyzes of efficiency do not always represent, in the long term, the best alternative for the urban development process. On the other hand, indicators of urbanity point, in absolute terms, a concentration of problems in metropolitan areas, which is why the National Urban Development Policy - UNDP focuses these areas and brings together most of their resources. The result of combining these two factors is a model of urban development, before solving the problems of cities, tends to generate new factors of attractiveness and concentration, deepening the causes and effects of urban crisis, and exacerbating inequalities in access to public goods and services among municipalities